Monday, December 08, 2008

ANTONIO NEGRI ESTARÁ NO FÓRUM LIVRE DO DIREITO AUTORAL, DEZEMBRO, RIO.



O MInistério da Cultura, a Escola de Comunicação da UFRJ e a Rede Universidade Nômade convidam para o FÓRUM LIVRE DO DIREITO AUTORAL: O DOMÍNIO DO COMUM a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2008 no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Auditório Pedro Calmon) Avenida Pasteur 250 - Campus Praia Vermelha - Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira 15 de dezembro
8h às 9h - Credenciamento e Café da Manhã

9h - Abertura:
Ministério da Cultura (CGDA-MinC), Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Rede Universidade Nômade

Mesa 1 (9h30) - A Constituição do Comum. Produção Intelectual no Capitalismo Cognitivo (com tradução)

Michael Hardt, co-autor de Império e Multidão (Universidade de Duke, Carolina do Norte)
Yann Moulier-Boutang (Université de Technologie de Compiègne, França)
Mediador: Tatiana Roque (IM/UFRJ)
Debatedor: Cesar Altamira (Universidad Nómada, Argentina)

Mesa 2 (14h-17h) - Proprietários e Piratas. A crise dos limites entre legalidade e ilegalidade: Mudanças na Lei

Pablo Ortellado (GPOPAI/USP)
Joaquín Herrera (Universidad Pablo Olavide-UPO, Espanha)
Henrique Antoun (ECO/UFRJ)
Guilherme Carboni (FAAP/Direito)
Mediador: Alexandre Mendes (Direito/UERJ)
Debatedor: Francisco de Guimaraens (PUC/Rio)

Mesa 3 (18h-21h) - Conferência de Abertura: Antonio Negri (com tradução)

Antonio Negri é autor de 'Império' e 'Multidão'. A mesa conta com a participação de Tarso Genro (Ministro da Justiça), Aloísio Teixeira (Reitor da UFRJ), Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Nômade) e Giuseppe Cocco (ESS/UFRJ e Universidade Nômade)
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Terça-feira 16 de dezembro
8h - Café da Manhã

Mesa 4 (9h) - O Consumidor-Produtor (com tradução)

Christian Marazzi (Scuola Universitaria della Svizzera Italiana)
Estela Waksberg Guerrini (Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC)
Fabio Malini (UFES)
Paulo Henrique de Almeida (UFBA)
Mediador: Gilvan Vilarim, Revista LUGAR COMUM
Debatedor: Allan Rocha de Souza (UERJ e INPI)

Mesa 5 (11h30) - Interesse Público e Proteção Privada - Usos livres, educacionais e não-comerciais de Conteúdos Protegidos

Jorge Machado (GPOPAI-USP)
Leandro Mendonça (UFF)
Muniz Sodré (Biblioteca Nacional)
Flávia Goulart (Vice-presidente da Abeu e diretora da Editora da UFBA - EdUFBA)
Mediador: Alex Patez Galvão (ANCINE)
Debatedor: Mauricio Rocha (UERJ)

Mesa 6 (14h30-17h) - Redes Colaborativas, Pontos de Cultura e Mídia, Travas Tecnológicas

Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Célio Turino (SPPC- MinC)
Ivana Bentes (ECO/UFRJ)
Barbara Szaniecki (Revista Global/Universidade Nômade)
Mediador: Leonora Corsini, LABTeC/UFRJ e Universidade Nômade
Debatedor: Sarita Albagli (IBICTS)
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Quarta-feira 17 de dezembro

8h - Café da Manhã

Mesa 7 (9h) - Novas Formas de Licenciamentos

Bráulio Araújo - Intervozes
Claudio Prado - Laboratório Brasileiro de Cultural Digital
João Baptista Pimentel Neto (Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros)
Oona Castro (Overmundo)
Mediador: Giuliano Djahjah (Pontão de Cultura Digital da ECO)
Debatedor: Antonio Martins (Le Monde Diplomatique)

Mesa 8 (13h) - Encerramento: Fórum Livre
Desconferências a partir da inscrição dos participantes e pré-inscritos (10 min.) para sintetizar os 3 dias de debates e direcionar para a proposta/documento em relação às mudanças da lei

Desconferencistas (com tradução)

Representante das Universidades
Coordenação Geral do Direito Autoral (CGDA-MinC)
Editoras Universitárias
João Batista Pimentel - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Maria dos Camelôs
Oscar Vega (Grupo Comuna da Bolívia)
Raúl Prada (Grupo Comuna da Bolívia)
Peter Pál Pelbart (PUC-SP)
Judith Revel (França)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Gustavo Barreto/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Leandro Uchoas/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Giuliano Djahjah/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Thiago Novaes/ Descentro
Alexandre Freire /Descentro

Mais informações:

http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Monday, September 08, 2008

Incontinente (por Desobediente)

REFLEXOS [Foto Por Luís Gonzaga Batista]





Não há gesto que não diga

Então me olhe

Porque falo inteiro

E falar é preciso

Afirmando sempre

Em ato, teimosia

A suspeita que temos

Transformando sempre

Suspeita em poesia

Mas para que se diga

Isso e aquilo

Qual a matéria-prima do gesto insano?

À loucura do tempo

Se não houve respostas

Como responde

Quem chamou o teu nome?

Como respondem

Os que seguem aqui

Não aptos aos hábitos

Não aptos aos muros

Ao confronto desmedido

De murros e gritos?

Covardes seguimos

Aqui de favor

E a dor nos olhos

De quem morreu comigo

Não me perdoa por ter ido antes

E dor aqui é o que há de redundante

A morte não

Que por ser fim

Não chega nunca a ser bastante

Mas quanto e de quantos

Ainda esperar ainda

O gesto radical e pleno

Da vida plena

Se a mediocridade do mundo continua

O rito mortal de assassinato?

Quem enfrenta o ridículo

Do que ainda vale a pena

Se as melhores vitalidades

De um mundo possível

Seguem vivendo em suicídios?

Precário e reduzido

Satisfaz aos ridículos

Que dizem “mundo” este cubículo

Então o riso

Para que tenha a medida

Esta que ora é tão rala

Quem sabe então seja vida

Vívida, ávida, plena

Talvez assim valha a pena

Afinal, a reduzida

Que os gestos não aprisionem palavras

Que todas elas sejam ditas

LARVA

O Livro - escultura esculpido pelo artista americano Brian Dettmer


LARVA

Nas páginas palavras

Revolvendo, lavra revelando-as

Larva que se resolve livre

Devorando e devolvendo

Desenvolve-se

Enquanto o livro que se extingue

Livra-se das palavras

Friday, August 29, 2008

TORPOR

Foto: ...tenra idade a minha...
Por: Ricardo Sousa

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O trem avança

Revitalizador de linhas mortas

(As lágrimas

Nada dizem da inundação

Nem do naufrágio

É o mar das palavras que afoga)

O trem avança

O outro se mostra

(São tantas mortes que viví não sendo

Será que indo

Terei espaço para passos plenos?

Não posso olhar com esses olhos óbvios

Da visada sobre as coisas sobra

Incontinente essa visada excede)

O vulto tem por espaço a sombra

Permanece o que perdeu a cor

(As marcas ficarão

Irão os passos

Faço atenção aos pássaros

Espaço mínimo

Como chorar se posso sorrir

Como qualquer menino?

Ator por atordoado

Dou de ombros)

O trem avança

Alcança a outrem

Ao que tem a dor

Desafiador da linha-mestra

(Agrava-me a sombra dos escombros

Teu pôr atordoa

O vulto envolto pelo manto

O pó povoa o túnel

Sobre esforços

Narinas negam o fluxo

Atenta louca

A boca intenta a educação do movimento

Inventa)

Torpor atordoa

Estrondos

O som pesa sobre os ombros

Você troca os passos

O aço corta

O resto é saudade

Resto mundo pouco importa

O pássaro pousa

Fica uma pena

O resto é vontade

(Não é bonito o pôr do sol

Quando me abandonas

Lá nos escombros

Onde me escondo

Enquanto recomponho

O espaço inteiro

Venta

E espero teu cheiro)

desobediente

qual chave?

resistir
ao trabalho do tempo
em nós
transportamos
abismos
abissais


Esta chave não abre .... É preciso: pular as paredes, quando é possível; recolocar as questões, quando é cabível. Exatamente assim. Esta chave, nem serviu nesta porta, uma porta tão comum. Foi deixada em um canto, jogada fora. Foi jogada em um canto do lado de fora de tudo que esconde esta porta. Achando-a, não me passou pela cabeça a idéia de guardá-la comigo. Já são tantas as chaves que suporto que só ocorreu-me deixa-la atrás desta outra porta, dessas duas que ocultam um outro espaço. Portas e interfaces de mundos paralelos, de mundos factíveis, mundos válidos. Penso aqui no quarto que a mais comum das portas dá acesso fácil, e penso também neste armário que agora é lugar de uma chave, sabe-se lá de que porta outra, qual fechadura, apta a movimentar que ferrolho? Enquanto escrevo, olho mais uma vez esta chave, que irá para um armário, no interior de um quarto onde nenhuma das portas disponíveis, aí distribuídas, podem ser abertas com tal chave. Só me cabe deixá-la. Não jogada em um canto qualquer. Não do lado de fora, mas sim dentro do armário, dentro, bem dentro, atrás das portas que a guardam. Mas guardar para quê uma tal chave tão alheia a este espaço?

Tuesday, August 19, 2008

Em direção à luz?

Em direção à luz?

Pós-escrito a um 2007 turbulento


É noite, e um homem engatinha, à procura da chave do carro, junto a um poste de luz. Uma mulher aproxima-se e baixa-se para ajudá-lo. Depois de procurarem por um bom tempo, a mulher pergunta: “Você tem certeza de que as chaves caíram aqui?” O homem responde: “Não. Acho que caíram em outro lugar.” “Mas… então… por que estamos procurando aqui?” – pergunta ela. “Porque aqui é onde tem luz.”

No início de 2007, o Coletivo Turbulence encomendou 14 artigos de diferentes pontos do ‘movimento de movimentos’ em todo o mundo, e perguntou a cada autor: “O que significaria vencer?”. Editamos as respostas e imprimimos 7.000 cópias, a maior parte das quais foram distribuídas na mobilização contra a reunião do G8 em Heiligendamm, Alemanha, em junho. Poucos meses depois, queremos retomar a questão da vitória.

Ao retomar nossa discussão, não surpreende que sigamos nos deparando com o problema da visibilidade. Se se pensa sobre a vitória, nossos olhos são atraídos para coisas que são altamente visíveis ou facilmente mensuráveis, como mudanças nas instituições ou nas leis, a inauguração de um centro social ou aumento no número de filiados (de qualquer coisa). São os pontos mais iluminados da calçada. Mas é preciso ver e avaliar as vitórias que haja nos pontos menos tangíveis, mas nem por isto menos reais, de todo o campo do possível. Vencer no campo do possível pode implicar maior potencial, mudanças no modo de ver ou em padrões de comportamento. Mas isto parece estar nas margens da área iluminada.

Este problema nos leva a outro: nossas experiências criam sua própria luminosidade e, portanto, suas próprias áreas escuras. Quando pensamos sobre vencer, somos arrastados pelos movimentos, pelas pessoas e pelos eventos que nos são familiares; e temos expectativas sobre como as coisas devem estar e mostrar-se para que constituam uma vitória.

Então, como podemos superar nossa cegueira noturna, quando saímos do campo que conhecemos bem e que nos é familiar? Em certo sentido, esta habilidade para olhar para fora de nós mesmos foi a chave para Heiligendamm.

Heiligendamm: Uma repetição diferente?


Em muitos sentidos, a reunião deste ano, do G8, na costa báltica alemã, foi o que esperávamos que fosse: uma repetição das mobilizações contra este tipo de reunião, que aconteceram a partir de Seattle (Praga, Gothenburg, Gênova, Evian, Cancun, Gleneagles…). Em cada um destes eventos, reuniu-se uma ampla constelação de atores, em cooperação produtiva. Cada um deles abriu um espaço e pôs em andamento processos de contaminação (muitas vezes invisíveis para os próprios atores) que foram chaves para a politização de uma geração de militantes. De um lado, deslancharam-se desafios práticos à legitimidade do comando global (rejeição ao diálogo, bloqueio de estradas que levavam ao local do encontro); de outro, produziram-se parcerias, partilhamentos e mutações, nos acampamentos e centros de convergência, durante os debates e as ações.

Contudo, mobilizações anticúpulas anteriores já nos haviam mostrado os limites destes eventos. Depois de Seattle, em 1999, tornou-se claro que os afetos produzido em ações de rua e movimentos de massa não se traduziria automaticamente em práticas diárias de transformação. Dois anos depois de Gothenburg e Gênova, sabíamos o preço a ser pago por um movimento que aceitasse a lógica do conflito quase-simétrico (prisões, militantes feridos e assassinados). E Gleneagles, em 2005, mostrou até que ponto os desejos de um movimento podem ser capturados e voltados contra o movimento, com 300.000 pessoas reunidas em marcha a favor do G8. Assim, dado que muitos já haviam visto os limites das mobilizações contra os encontros de cúpula, e Heiligendamm prometia ser repetição do que já se sabia, o que poderia acontecer, de diferente?

Às vezes, o que parece ser mera repetição, nada tem de repetição; não, pelo menos, no sentido de que seja exatamente a mesma coisa, que se repete, repete, repete. Então, em vez de voltar a um determinado ponto da curva (‘Fazer da Alemanha uma Seattle’, por exemplo), a idéia passou a ser fazer de Heiligendamm um novo ponto, um ponto inicial de um processo de devir que ainda não podia ser completamente previsto – um ponto que, esperávamos, nos levaria a ultrapassar as conquistas e os limites do passado. Menos uma repetição, que nos prendia na na imitação, mais um experimento novo na produção da política; ultrapassando, mais do que reafirmando as identidades existentes.

Na preparação para a cúpula, os grupos envolvidos na organização do projeto passaram por uma espécie de reconfiguração. Deram passos importantes na direção de se tornar um ‘movimento de movimentos’ mais genuíno. Grande número de grupos, num espectro variado, projetou e construiu uma ‘coreografia de resistência’ comum; da esquerda radical autônoma aos grupos que organizaram sessões de orações ecumênicas contra a pobreza. Ao mesmo tempo em que os elementos mais radicais tentavam impor os termos da coalizão (rejeitar a legitimidade do G8 e não admitir algumas formas de ação), havia, mesmo assim, uma disposição para construir acordos quanto às formas de ação mais apropriadas, para que casos e quando. Neste sentido, Heiligendamm ultrapassou o princípio da ‘diversidade de táticas’ que já era lugar-comum, e voltou ao processo anterior de polinizaçãocruzada. Em vez de diferentes correntes políticas engajarem-se em diferentes formas de ação – em espírito de solidariedade, mas sem ameaçar as várias identidades – o trabalho desenvolvido na Alemanha tomou o rumo de ‘tornar-se outro, juntos’. Isto implicou planejar coletivamente e implementar formas de ação novas para todos, ações e alianças que tiraram as pessoas de suas respectivas zonas de conforto, com vistas a constituir, na prática, novos ‘comuns’ e, portanto, novas potências comuns.

A quantas está o placar?

Heiligendamm não foi ‘um grande marco’ quantitativo na história do movimento antiglobalização (em termos numéricos, Gênova e Gleneagles, ambos, foram cerca de quatro vezes maiores), mas, considerados outros aspectos, parece que alcançamos um pico qualitativo. Foi uma ‘vitória’ porque foi um momento de reconstituição, também – e não é pouco – para a esquerda alemã. Contudo, para ser sentida como vitória, faltou algo: a sensação de ter derrotado o outro lado. Sem dúvida obtivemos algum sucesso contra a polícia e os organizadores da reunião de cúpula, com nossos bloqueios de massa. Mas a premiê alemã Angela Merkel também ganhou legitimidade ao apelar para que se forçassem “os norte-americanos recalcitrantes” a assinar um acordo sobre as mudanças climáticas. E o G8? Está celebrando o encontro de Heiligendamm como um dos mais bem-sucedidos de todos os tempos. O encontro foi manobrado para criar a impressão de que os líderes do mundo estão conseguindo enfrentar o ‘desafio global’ das mudanças climáticas.

Quando pela primeira vez o G8 tornou-se alvo de processos massivos, ao afinal dos anos 80, era relativamente fácil denunciar a ilegitimidade intrínseca de suas atividades. No encontro de Colônia, Alemanha, em 1999, quando responderam canhestramente à ação dos movimentos sociais no sul global (com algumas ONGs do norte) e aprovaram programas para perdoar dívidas de países pobres, praticamente ninguém o levou a sério. Mas o G8 reinventou-se. Parou de ser apenas um local no qual os principais poderes capitalistas acertavam sua diferenças, e tornou-se um circo mídiatico que se apresentou como o único fórum competente para lidar com as questões globais. Em outras palavras, quando o G8 foi atacado, ele reorientou-se; seu verdadeiro objetivo passou a ser relegitimar sua autoridade global. O G8 também aprendeu suas lições. Em Gleneagles, uma grande operação de ONGs patrocinadas pelo governo do Reino Unido reuniu 300 mil pessoas, não para manifestar-se contra o G8, mas para louvá-lo e fazer lobby a favor do perdão de dívidas nacionais e de ajuda à África.

A iniciativa que perdemos na Escócia – onde os protestos foram eficazmente capturados por uma ofensiva eficiente de relações públicas – voltamos a ganhar em Heiligendamm: o objetivo explícito de todas as principais ações era deslegitimar o G8. O problema foi que o G8 movera-se outra vez, modificara-se e, então, estava buscando legitimar-se mediante respostas amplas à preocupação de todos com a mudança climática. E foi aí que nós (nos) perdemos. As nossas ações na Alemanha não chegaram a impor qualquer dificuldade política à relegitimação do G8 no campo da mudança climática, que se tornara, já, um novo campo-chave de luta.

Como aconteceu isto? Uma das explicações é que ainda não temos uma narrativa ‘alternativa’ suficientemente potente para opor à agenda capitalista ‘verde’: por pior que seja a narrativa deles, não há qualquer coisa diferente a oferecer. Mas o problema é mais profundo que isto. A narrativa do G8 sobre mudanças climáticas é uma ficção, tanto quanto foi ficção a idéia de acabar com a pobreza do mundo. Mas não se pode contra-atacar uma ficção com outra: no momento, não sabemos como ‘resolver’ o problema das mudanças climáticas. Nenhum de nós é capaz de ver o futuro, nem mais longe nem mais claramente. Só temos podido andar de uma lâmpada de poste e sua respectiva área de luz, para outra e outra.

O que há num limite? Capital, crise e mudança climática

Não há coincidência se começar a falar sobre o G8 nos leva diretamente a falar sobre mudanças climáticas. Para os movimentos, o tema das mudanças climáticas representa a possível emergência de um novo foco, como mostra a agitação na opinião pública e eventos como o acampamento deste ano sobre mudanças climáticas no Reino Unido que, parece, repetir-se-á na Alemanha, nos EUA, na Suécia e por todos os cantos, em 2008. Da perspectiva dos governos e do capital, o tema está-se convertendo em elemento-chave para a gestão do sistema global, tanto no plano da tomada de decisões quanto no plano da legitimação política, para não falar nos novos nichos de mercado. No espaço que separa os movimentos e os governos, a questão das mudanças climáticas exemplifica a ambigüidade e a complexidade da questão do “vencer”. Se todo o ativismo ambiental enfatizou, nos últimos poucos anos, a necessidade de ampliar a conscientização sobre as mudanças climáticas como uma ameaça, então se pode considerar que 2007 foi o ano em que ‘nós vencemos’. O assunto está em todas as bocas, e todos, políticos e grandes empresas inclusive, falam sobre ele.

Contudo, aí está, precisamente, uma vitória que bem facilmente se pode traduzir em derrota. É preciso dar uma nova forma à preocupação global com as mudanças climáticas, se se quer realmente alterar o atual estado das nossa dificuldades (quer dizer, se se quer realmente reduzir o volume das emissões de dióxido de carbono, em pouco tempo). Em parte, isto quer dizer que é preciso construir uma nova narrativa, de modo que se consiga impedir que tudo seja convertido em apenas mais uma oportunidade para que o capital aufira lucros ainda mais descomunais. Sem isto, facilmente se verá a mudança climática usada para dar suporte a um novo regime de opressão sobre os governados, e como pretexto para autorizar ‘soluções’ como aumentar a ‘segurança’ das fronteiras, na medida em que crescerão as tensões geopolíticas. Mas, se a luta visa a ganhar mais do que apenas uma disputa pela opinião pública – luta na qual sempre estamos na defensiva -, então será preciso lutar também no nível da produção e da reprodução social.

Freqüentemente pensamos nas mudanças climáticas como um problema técnico-ambiental que exige uma solução técnico-ambiental: o problema é o excesso de dióxido de carbono lançado na atmosfera, logo, a solução é reduzir as emissões a níveis ‘aceitáveis’ mediante a inovação tecnológica, legislação e, com os cidadãos, sempre, ‘fazendo sua parte’. Há aí uma dupla dificuldade. Primeiro, porque praticamente tudo o que fazemos é movido a petróleo e gera emissões de CO2: de viajar a trabalhar, até ligar para o trabalho dizendo que se está doente para ficar em casa assistindo DVDs. Segundo, os cortes necessários (de 60 a 90% antes de 2050) são tão grandes , exigem mudanças tão drásticas que não podem ser resolvidos apenas com uma reunião de ministros do meio-ambiente do mundo inteiro.

Um modo alternativo de entender a mudança climática é pensá-la em termos de metabolismo. O metabolismo da Terra, sua capacidade para processar o carbono, trabalha em velocidade muito menor do que o metabolismo do capitalismo contemporâneo. A economia está em rota de colisão contra a biosfera. Aqui, estamos falando de impor limites à expansão do capital e de uma possível crise de acumulação.

O capital tem uma relacão peculiar com limites. Ele tem uma dinâmica interna de expansão que tem de ser satisfeita; portanto o capital vive de ignorar limites, subvertê-los, escamoteá-los ou, de um modo ou de outro, superá-los. O segredo da longevidade do capital é, precisamente, esta habilidade para usar os limites e as crises que o próprio capital engendra, como uma base de lançamento para outra rodada de acumulação e expansão. Bom exemplo deste dinamismo é a emergência da fase conhecida como Keynesiana/Fordista do capitalismo. Os altos níveis de organização da classe operária industrial na primeira metade do século 20 – não apenas a Revolução Russa, mas a intensa luta que se travava então em todo o mundo – foi um limite à expansão do capitalismo, e ameaçou não apenas parar aquela etapa de acumulação mas, também, destruir todo o sistema, completamente, de uma vez por todas. O Estado de Bem-estar foi resultado direto daquelas lutas, mas, ao mesmo tempo, foi também um modo de neutralizar a ameaça. O grande feito do capital foi firmar uma espécie de ‘acordo’ de produtividade que, de fato, transformou o que havia sido uma limitação em motor que acionou uma nova fase de crescimento capitalista.

O que uma análise da resposta genérica do capitalismo a crises-de-limite nos conta sobre as respostas que há à mudança climática? Não há dúvidas de que a mudança climática é um limite que tanto impõe riscos quanto cria oportunidades para o capital. Muitos estão tentando agarrar-se a esta oportunidade de aproveitar este novo limite, esta crise potencial, para convertê-lo em novo motor para a acumulação. Basta ver o entusiasmo com que se começa a comprar e vender direitos de emitir Carbono: Créditos de Carbono, Excedentes de Carbono, Quotas Comercializáveis de Carbono Emitido, mercado futuro de carbono. E há também o consumismo ‘verde’: carros ‘verdes’, painéis solares, coberturas ‘verdes’ para residências e prédios. Será que a mudança climática injetará um novo dinamismo na economia global? Estaremos entrando numa nova fase do capitalismo, um capitalismo ‘verde’ onde a atmosfera será aberta ao investimento como foi o ciberespaço nos anos 90? É possível. E é óbvio que é muito improvável que isso va eliminar radicalmente as emissões de carbono!

Qualquer solução capitalista será, bem,… capitalista. Assim como os efeitos das mudanças climáticas são desigualmente distribuídos, e são muito mais devastadores para os pobres – basta lembrar o impacto do furacão Katrina em New Orleans – assim também as soluções que se consideram hoje ajudarão a reforçar as desigualdades que já existem. Muitos impostos ‘verdes’ farão subir o preço dos bens e serviços essenciais, limitarão a mobilidade e o acesso à comida e à calefação. Acesso ao trabalho, à comida e a condições dignas de sobrevivência sendo necessariamente ligado ao dinheiro? Nada de novo, então: são sempre as mesmas regras do jogo que conhecemos. Exceto que, agora, passarão a ser explicadas porque seriam necessárias para salvar o planeta. Não espere do ‘capitalismo verde’ nada mais que outro regime de autoridade e disciplina que pesará mais sobre os pobres do que sobre os ricos, em nome de ‘um bem maior’.

O olho do furacão

Mas o capitalismo nem é um vencedor absoluto nem é invencível. Se as mudanças climáticas abrem um novo momento de crise, é preciso tentar entender a dinâmica desta crise.

Um aspecto-chave é a variável tempo, entendida de dois diferentes modos. Primeiro, há um problema de defasagem temporal (time lag). Os resultados de decisões diferentes, em termos de mudanças climáticas, só podem ser sentidos décadas depois. Dada a inércia térmica do sistema climático, há enorme defasagem temporal entre causa e efeito. Isto significa que se os impactos da mudança no clima ficarem ‘fora de controle’, eles poderão permanecer incontroláveis por várias décadas. Segundo, todas as evidências apontam para a urgência do problema. Se temos de evitar os ‘pontos críticos’ – pontos nos quais a mudança climática torna-se potencialmente irreversível e catastrófica para a maioria da população da Terra (a morte da floresta Amazônica seria um exemplo de mudança irreversível) -, então as emissões têm de ser drasticamente reduzidas na próxima década.

Há um lado positivo neste sentido de urgência. Parte importante do ativismo de ‘conscientização’ dos dez últimos anos não trabalhava com nenhuma variável temporal; visava ao ‘público’, a um ‘outro’ genérico que tinha de ser informado sobre o que está acontecendo. Por isto, não havia prazos, nenhuma agenda, nenhum sentimento de escalada nem metas específicas; quanto tudo está acontecendo ‘neste instante’, não há prazos. A urgência da mudança climática faz surgir questões importantes que só se vêem hoje por causa da variável tempo; são questões de estratégia e de tática.

E assim voltamos à questão do vencer. Por exemplo, há quem diga que não se pode fazer nada tão grande em prazo tão curto e que, portanto, o melhor a fazer é começar a nos preparar para o pior. Podemos apagar a luz e caminhar direto à escuridão. Outros dizem que o problema é tão formidavel e nos pressiona tanto que só um corpo centralizado seria capaz de enfrentá-lo. Frente ao abismo do desconhecido, sempre parece tentador voltar atrás, de volta à luz reconfortante do Estado. Mas aí está um tipo de luz que tanto ilumina quanto ofusca e cega.

Consideremos o exemplo das viagens aéreas. O crescimento da aviação é claramente um enorme problema ambiental, e é fácil deixar-se seduzir pela idéia de apoiar novos impostos e taxas sobre viagens aéreas, ou, mesmo, passar a ver as pessoas que viajam de avião como parte do problema. Mas focar esta questão pode tornar ainda mais difícil entender como operam outras dinâmicas que há aí. Ao restringir nossa autonomia ou ao se reforçarem as instituições capitalistas e do Estado, algumas das soluções propostas para enfrentar o problema das mudanças climáticas poderão acabar por ocultar outras lutas e, assim, dificultar ainda mais o trabalho de enfrentar as causas maiores da mudança climática. Precisamos de uma lente – uma abordagem ou uma ética – que nos permita propor a questão de como uma política para as mudanças climáticas pode entrar em ressonância com outras lutas. Não porque os movimentos precisem de alguma conexão explícita, consciente, para que haja ressonâncias entre eles; eles não precisam. Mas precisamos, sim, trazer à luz todas as ressonâncias e as dissonâncias. Depois de vermos os caminhos, é mais fácil trilhá-los.

Ao mesmo tempo em que não podemos nos deixar cegar pela luz ofuscante do Estado, não basta fecharmos os olhos. De olhos fechados, não saberemos como nos relacionar com as instituições. Como fazê-lo? Alguns eventos recentes na América Latina talvez nos ajudem a encontrar algumas pistas.

Mudar o mundo, tomando o poder?

Os últimos anos têm visto o surgimento e a instalação de governos em diferentes tons de vermelho, na América Latina. A Venezuela de Chávez, a Bolívia de Morales, o Brasil de Lula têm sido objeto de discussão em todo o mundo. Mas também há o Equador de Rafael Correa, o Uruguai de Tabaré Vasquez, a volta de Daniel Ortega na Nicarágua e, menos claramente, de Michelle Bachelet no Chile e dos Kirchners na Argentina. Estes processos nacionais não são independentes. Estão relacionados em pelo menos dois aspectos: primeiro, que dão sinal de que o modelo neoliberal perdeu o gás na região; e, segundo, que o movimento dos movimentos conseguiu impôr sua marca num nível institucional.

Mas o que fazer deste sucesso institucional? Há quem veja estas vitórias eleitorais como o único resultado concreto dos anos pós-Seattle. Neste sentido, ‘vencer’ seria, ao mesmo tempo, a derrota do ‘movimentismo’ deste período: confirmação de que seria impossível ‘mudar o mundo sem tomar o poder’. Por esta lógica, só restaria garantir que, uma vez chegados ao poder, os partidos e grupos que surfaram a onda da resistência consigam produzir mudanças dentro dos limites impostos pelas instituições. Mais que isto, estes partidos e grupos que ascenderam ao poder devem também conseguir mudar as instituições de modo a que se tornem mais permeáveis a esta ‘pressão dos debaixo’. E dá-se por pressuposto que esta pressão só cumprirá o papel que se espera dela se puder ser traduzida em formatos institucionais.

Ao mesmo tempo em que não podemos subestimar os avanços que acontecem, tão claros, na América Latina, vale a pena considerar as implicações desta visão de mudança social.

Primeiro de tudo, é importante não esquecer que há algumas diferenças importantes entre aqueles vários países. Deles, só o caso de Morales corresponde diretamente ao quadro de uma crescente onda de resistência que levou à vitória eleitoral. A história da Bolívia nos últimos dez anos foi pontuada por momentos de radicalização que sempre foram capturados pelo sistema político existente, apenas para que, outra vez, as questões fossem deixadas sem solução. À medida que os episódios de resistência foram-se tornando mais freqüentes e mais fortes, eles forçaram o rearranjo de todo o sistema que levou ao poder o MAS (Movimiento al Socialismo) de Morales. No Brasil, aconteceu uma onda semelhante nos anos 80 que foi três vezes derrotada nas urnas, antes de que Lula fosse eleito. Então, o Partido dos Trabalhadores já se havia transformado em tradução, no nivel partidário, de um movimento em refluxo (oMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, talvez, tenha conseguido manter-se à parte desse refluxo). Na Venezuela, apesar de um ressentimento difuso contra a impermeabilidade das instituições e as políticas implementadas nos anos 80 e 90, não houve qualquer movimento semelhante, ou quaisquer movimentos no sentido literal. Chávez atuou como catalisador de uma intensificação da mobilização e da participação de que jamais se ouvira falar na história da Venezuela. Resta saber se Chávez deve ser visto como apenas um catalisador, ou se se tornou agora o pilar sem o qual tudo poderá ruir.

Mais importante que isto, a idéia de que estas vitórias eleitorais são os unicos resultado práticos da última década falha em dois aspectos relacionados entre si. Primeiro, porque pressupõe que só haja ‘política’ nos espaços institucionais nos quais normalmente procuramos por ela. Deixa-se sem considerar, neste caso, toda uma série de redes, infra-estruturas, conhecimentos, culturas etc. – uma teia difusa de inteligência coletiva e memória que, de um modo ou de outro, está sempre ativa, sempre produzindo mudança e cristalizando-se como força antagonista em pontos cruciais. A escalada da resistência na Bolívia antes da vitória do MAS é bom exemplo disto. Tudo o que ‘desaparecera’ depois de cada flash ‘voltou’ maior e mais forte. E só pôde ser assim porque jamais sumira completamente.

Segundo, esta idéia ignora o fato de que os movimentos, desde que continuem a mover-se, têm meios para fazer e produzir mudanças que não precisam vir a ser políticas institucionais, nem precisam, sequer, ser reconhecidas por elas. Os movimentos pode fazê-lo, por exemplo, ao transformarem o discurso público, ao tornar inaplicável a legislação, ou, simplesmente, mediante o poder que têm de se autogerirem e constituírem-se autonomamente.

E se houver um novo ciclo de lutas e não formos convidados?

Esta questão do poder dos movimentos nos leva de volta ao ponto de partida. Como explicou a primeira edição de Turbulence, tínhamos três principais razões para produzir uma publicação para a reunião do G8 em Heiligendamm. Primeiro, uma razão muito pragmática: seria relativamente fácil distribuí-la para um público amplo. Segundo, nossa experiência ensina que as mobilizações anti-cúpulas são espaços nos quais as pessoas estão mais abertas a idéias diferentes. A terceira involve uma aposta mais complexa.

Desde Seattle, as mobilizações anti-cúpulas têm sido a face mais visível do movimento de movimentos, o modo como o seu papel como força global tem-se manifestado de modo mais explícito e, também, são o momento em que melhor se podem aferir sua força e suas orientações. Pelo mesmo molde, as mobilizações anti-cúpula são também o momento em que mais claramente se vêem suas limitações potenciais.

Por um lado, a aposta era o que todos se perguntavam a caminho de Heiligendamm: o quanto este evento será mesmo socialmente relevante, grande, transformador? Será um último suspiro, um novo começo, ou nenhuma das anteriores? E, tão importante quanto a primeira pergunta: aconteça o que acontecer, como saberemos identificar o que acontecer lá?

Mas se criticamos os que só reconhecem mudanças que ocorram no nível institucional, os ‘movimentistas’ não seremos também igualmente culpados por procurar respostas sempre nos mesmos lugares? Aqui estamos, outra vez, escrevendo sobre as cúpulas e sobre contra-cúpulas. Talvez o impasse dos últimos anos tenha surgido precisamente porque as pessoas não tenham encontrado respostas nos pontos em que as procuraram e não começaram a procurar em outros. Por mais desfocada que nossa imagem nos tenha aparecido no espelho, será que não nos enamoramos tanto dela, a ponto de não termos olhado à nossa volta? E se houver um ‘novo ciclo de lutas’, e não formos convidados?

Pense sobre o que aconteceu na periferia de Paris, nos banlieues, no outono de 2005. Qualquer pessoa da esquerda ‘estabelecida’ – partidos, sindicatos, ‘ativistas’; se você sabe de quem estamos falando, você é um! – que tentar dizer que os que se revoltaram estão “conosco” em qualquer sentido que não seja puramente abstrato, é culpadade tentar apropriar-se de uma luta que não é sua com o objetivo de “representá-la”. Claro, eles lutam contra muitas coisas contra as quais nós também nos opomos. Mas consideremos as três grandes linhas que se observaram na reação da esquerda ‘estabelecida’. Uns enquadraram os banlieues em moldes pré-fabricados e os converteram em ‘prova’ de alguma ‘nova fase do capitalismo’. Para outros, os banlieues manifestaramo terror de uma dissolução social que exige a intervenção do Estado para redistribuir riqueza e oportunidades no longo prazo (mas também, no curto prazo, a intervenção como poder de polícia a fim de evitar uma guerra civil). Ou, finalmente, as pessoas nos banlieues apareceram como um ‘outro’ abstrato e romântico, cuja radicalidade bruta e sem compromissos – todo o sex appeal de uma revolução de cartaz – merece, como retribuição, uma solidariedade igualmente abstrata.

Se isto é tudo o que ‘nós’ – partidos, sindicatos, ‘movimentistas’ – temos a oferecer, vamos reconhecer que somos parte do problema. Mesmo os membros pretensamente mais ‘radicais’ da esquerda estabelecida só são capazes de interpretar os banlieues como erupção de pura negatividade, uma ‘força da natureza’, mais do que como trabalho de pessoas reais. Os políticos do mainstream, só vêem neles a cara do medo: estamos às vésperas da guerra civil! Para outros, em si eles não são nada, mas, como variável não definida, podem caber em qualquer lugar da teoria: “Vejam! Nossas previsões se confirmaram!”. Os últimos simplesmente eliminam o evento; aconteça o que acontecer, tudo significará sempre a mesma coisa. Os dois primeiros reconhecem o evento, reconhecem que algo aconteceu, mas o vêem como algo tão além de qualquer explicação possível que só pode ser interpretado como as trombetas que anunciam o fim do mundo (algo a festejar ou lamentar, conformeo gosto do freguês).

As três posições ignoram o fato que, se os banlieues nos põe diante de um problema, é um problema de carne e ossos. Os banlieues revelam um vazio no nosso conhecimento: enquanto este vazio não for preenchido pelos homens e mulheres que vivem nos banlieues – as suas palavras, nas suas vozes, encontradas nos seus próprios termos – ‘nós’ estaremos fazendo o jogo que exclue ‘eles’. Pior: ao nos propormos como intérpretes daqueles com os quais não falamos, ‘nós’ ativamente reproduzimos o mesmo jogo. E há algum troco em moeda política a auferir nesse negócio, mesmo para o mais marginal grupúsculo de ultra-esquerda que finja falar em nome dos que foram deixados do lado de fora do portão. O verdadeiro desafio, portanto, está em efetivamente abrir os portões e deixar entrar os ‘de fora’. Ou, melhor ainda, em derrubar de uma vez toda a parede. Mas um tal grau de coordenação só é possível atraves de um trabalho político de verdade, com pessoas de verdade. Temos pouco a ganhar alimentando nossos egos com a ilusao de que vagos sentimentos de ‘solidariedade’ fazem qualquer diferença no mundo real.

Outro exemplo: já há mais de um ano, diferentes cidades da Espanha têm visto crescer um movimento novo provocado pela impossibilidade de se conquistar uma ‘moradia digna’num ambiente de especulação imobiliária fora de controle. O movimento começou quando, no auge dos protestos contra o “Contrato de Primeiro Emprego” (CPE) na França, um indivíduo anônimo despachou uma mensagem de e-mail convocando para um dia de manifestações pela ‘moradia digna’ (direito nominalmente garantido pela Constituição Espanhola). O e-mail circulou e, no dia marcado, as ruas foram tomadas por centenas de pessoas – taxistas, cabeleireiras, além de ‘ativistas’. No segundo dia de protestos autoconvocados, eram milhares. Desde então se criaram várias assembléias locais, muitas das quais continuam ativas.

As reações dos ‘ativistas’ a esta luta por moradia tem sido interessantes. Vão desde a confusão (‘Como pode haver um protesto, e eu não sei quem convocou?’), até o desejo de desaparecer no fundo do palco (‘Na assembléia, todos são iguais. Ninguém deve esperar que nós tenhamos algo de especial a dizer’), até o reconhecimento de como seus específicos conhecimentos poderiam ser úteis (‘Bem, já organizei um protesto uma vez, e aprendi que funciona melhor se fizermos isto ou aquilo…’). Os que tinham menos vivência na política, por outro lado, pareceram andar, às vezes, na direção oposta: o caso mais notável foi o momento em que a assembléia de Madrid, a certa altura, discutiu se a assembléia deveria participar um protesto que ela não havia convocado – ‘Agora somos o espaço no qual o movimento está organizado; portanto, só nós podemos decidir estas coisas’; ‘Mas tudo não começou com uma manifestação espontânea? Você não participou?’; ‘Participei, mas isso foi antes de haver uma assembléia!…’

Tudo isto chama a atenção para o fato de que não importa o significado que demos ao rótulo ‘movimento de movimentos’, ele não oferece garantia alguma. ‘Seattle’ ou ‘Cancun’ ou ‘Heiligendamm’ não significam que ‘nós’ sejamos o início, o meio e o fim da mudança social. De fato, estes rótulos sequer significam que exista algum ‘nós’. E pretender que exista, e que a história seja exclusivamente nossa para que nós a façamos, apenas nos impedirá de ver o lugar no qual nos encaixamos. (E se nos encaixamos em alguma coisa, a lógica ensina que, obviamente, não somos o todo.)

Em direção à luz?

Este road movie de pensamento que tentamos construir aqui – de Heiligendamm à América Latina, das políticas sobre mudança climática aos banlieues, ao movimento dos movimentos e de volta ao ponto de partida – começou quando tínhamos uma pergunta e alguns milhares de cópias impressas para distribuir; e cá estamos, sempre, às voltas com alguns poucos temas e assuntos que insistem em nos acompanhar.

Começamos com o tema da visibilidade, porque ele esclarece a relação entre os movimentos e sua dinâmica de auto-reprodução. É relativamente fácil pensar na relação entre os movimentos e a política institucional, como nos experimentos eleitorais na América Latina, ou no processo dos fóruns sociais, ou nas recentes tentativas de realinhamento dos centros sociais em toda a Europa. Conforme a perspectiva que se tenha, aí estão exemplos de movimentos que ‘se renderam’, ou que ‘amadureceram’ ou que ‘foram recuperados’. Mas estas três posições cometem o erro de ver as formas institucionais como algo separado dos movimentos. Ou, dito de outro modo, estas três posições vêem os movimentos como corpos independentes, com um ‘dentro’ e um ‘fora’, em vez de vê-los como uma perpétua movimentação das relações sociais.

Conforme os movimentos movem-se, eles constantemente lançam novas formas de organização e de prática que não cessam de estabilizar-se e consolidar-se. Claro que isto pode ser problemático: depois de estabelecidas, as identidades e os rituais podem converter-se em enormes obstáculos à mudança. Mas isto não implica que os movimentos morram tão logo comecem a criar raízes, ou tão logo sejam expostos nas áreas mais iluminadas. Este processo é também um modo pelo qual os movimentos podem passar a emitir luz própria. O ‘movimento dos movimentos’, por exemplo, é uma institucionalização de um certo momento das lutas, com Seattle como um de seus pontos altos. Também ajudou a gerar toda uma série de outras instituições, que cresceram segundo suas próprias dinâmicas. Houve protestos anti-cúpulas, por exemplo, em todo o mundo, cada um deles construído a partir dos outros e introduzindo modificações, umas mais, outras menos sutis. Quando aquele ciclo de protestos parecia estar começando a diluir-se, começou o processo do Fórum Social, construindo um tipo diferente de experimento. Depois do FSM de 2007, no Kenya, fortemente patrocinado e controlado por ONGs, muitos sentiram que este também haviase esgotado. Mas, alguns meses depois, o Fórum Social dos EUA mostrou que era possível organizar algo que não duraria apenas alguns dias, mas que produziria efeitos de polinização cruzada e de coordenação de diferentes lutas.

De fato, os recentes encuentros promovidos pelos Zapatistas demonstraram este problema de forma bastante clara. Eles ofereceram um encontro entre, de um lado, as visões ‘movimentistas’ de autonomia , horizontalidade e práticas não-hierarquizadas; e, de outro lado, uma tentativa concreta de converter estas visões em trabalho de campo – sob ameaça real de ataque por tropas paramilitares e cercada por forças hostis. Muitos ‘movimentistas’ viram por dentro como funcionam as ‘Juntas de Bom Governo’, experiência de autogoverno de longo prazo, das municipalidades zapatistas autônomas. Aspecto impressionante desta experiência foi estar em um espaço em que o exército armado – o EZLN – está conosco, não contra nós. Mas, se estamos seriamente empenhados em produzir mudanças visíveis e tangíveis, como será possível fazê-lo sem criar instituições, sejam de que tipo for? Que outro meio há, para criarmos outros mundos?

Há ainda outro tema, de luz e luminosidade. Quando perguntamos ‘o que significa vencer?’, justamente não estávamos pedindo a ninguém que nos desse o seu programa de dez pontos. Não queríamos ‘iluminados’. Em vez disto, queríamos afirmar uma política que reconhecesse que ninguém tem a solução, que mudar o mundo é, pelo menos em parte, um processo de investigação partilhada e que, como primeiro passo, podemos começar por propor questões em comum. Este é um mundo radicalmente diferente daquela da velha “política da certeza”, dominada por confrontações polêmicas, em que diferentes identidades e abordagens políticas engalfinham-se umas contra outras, recriando nichos identitários ou ideológicos.

Claro que a idéia de iluminação total é uma fantasia. Mas é uma ilusão tentadora, ligada ao mito do conhecimento total. Se se olha diretamente para o sol por tempo suficiente, uma imagem fica gravada por dentro das pálpebras. Depois que o G8 capturou a questão da mudança climática, muitos concluíram que só nos falta a narrativa certa, que mostre que apenas nós temos ‘a resposta’. Em vez de adotar esta abordagem, com todos os seus tons de poder dual e de contra-hegemonia, parece mais produtivo aprender outra lição com Heiligendamm. Quando as pessoas preparavam-se para bloquear as estradas que levavam à reunião da cúpula, um último conselho foi passado: “Ao se aproximar das barreiras de policiais, não olhe para eles – olhe para os vazios entre eles.”

Finalmente, há um terceiro fio que amarra a idéia de luz e de visibilidade. Neste texto, usamos a idéia de ‘mover-se em direção a luz’, no sentido de cada um tornar-se visível, aparecer e ocupar espaço. Mas há outro sentido, diferente, que aparece nas experiências chamadas de “quase-morte”: vê-se uma luz e uma voz convida a mover-se em direção a ela. Em certo sentido, mudar significa morrer. Significa abandonar a zona de conforto, ceder parte do que se é, abandonar hábitos e certezas. Em sentido mais amplo, os movimentos têm de aprender a flertar mais com a própria morte, com a possibilidade de deixar de existir, para que algo possa nascer. Nos atreveremos a fazer esta aposta? A dar este salto de fé? Nos atreveremos a saltar sobre estes vazios, mergulhar no desconhecido, entrar na luz?

Dezembro, 2007

Traduzido por Caia Fittipaldi

Wednesday, April 23, 2008

O trabalho

O trabalho1

Toni Negri2

Vacarme 09 - automne 1999

Há trabalho em excesso, porque todos trabalham e todos contribuem para a construção da riqueza social. Esta riqueza nasce da comunicação, da circulação e da capacidade de coordenar os esforços de cada um. Como diz Christian Marazzi (La place des chaussettes, Éditions de l'Éclat, Paris, 1997)3, a produção da riqueza é assegurada hoje por uma comunidade biopolítica (o trabalho daqueles que têm um emprego, mas também o trabalho dos estudantes, das mulheres, de todos os que contribuem para a produção da afetividade, a sensibilidade, dos modos de semiotização da subjetividade), produção da riqueza que os capitalistas comandam e organizam através da "deflação", ou seja, a compressão de todos os custos que a cooperação produtiva e as condições sociais de sua reprodução exigem. A passagem da "inflação" (de desejos e necessidades) dos anos que se seguiram a 68 à deflação dos custos representa a transição capitalista do moderno ao pós-moderno, do fordismo ao pós-fordismo. É uma transição política no seio da qual o trabalho assalariado foi exaltado como matriz fundamental da produção das riquezas. Mas o trabalho ficou separado da sua potência política. Esta potência política vinha dos trabalhadores agrupados nas fábricas, organizados dentro de estruturas sindicais e políticas fortes. A destruição destas estruturas deixou atrás de si uma massa informe - em um olhar de fora - de proletários que se movimentam no território: um verdadeiro formigamento que produz riquezas por meio da colaboração e cooperação contínuas. De fato, se olhamos o mundo debaixo, o mundo das formigas, aí onde se desenrola nossa vida, percebemos a incrível capacidade produtiva que estes trabalhadores doravante adquiriram. Eis o inacreditável paradoxo face ao qual nos encontramos. O trabalho ainda é considerado como emprego, como trabalho "empregado" pelo capital, nas estruturas que o submetem, diretamente, à organização capitalista da produção.

A legitimidade social e produtiva da atividade está sempre submetida à "empregabilidade" - neologismo bárbaro, mas que exprime bem a nova natureza da subordinação - pela empresa ou pelo Estado. Passou-se progressivamente do "trabalho" ao "emprego", mas o que valida a atividade não é tanto a participação efetiva na produção da riqueza - quantos empregos são "improdutivos" deste ponto de vista - mas a subordinação às formas de controle da empresa ou do Estado. O que determina um consenso de fundo sobre o "trabalho" entre esquerda e direita, entre patrões e sindicatos.

No entanto, hoje, este vínculo entre produção da riqueza e trabalho assalariado que é um antigo vínculo marxiano, mas que, antes de ser marxiano, foi um laço estabelecido pela economia política clássica, foi rompido. O trabalhador, hoje, não tem mais necessidade de instrumentos de trabalho (ou seja, de capital fixo) que sejam postos à sua disposição pelo capital. O capital fixo mais importante, o que determina os diferenciais de produtividade, doravante, encontra-se no cérebro das pessoas que trabalham, é a máquina-ferramenta que cada um de nós é portador. É essa a novidade absolutamente essencial da vida produtiva, atualmente. É um fenômeno completamente essencial, porque precisamente o capital, através da sua renovação, sua mudança interna, através da revolução neo-liberal, através da redefinição do Estado-providência "devora" esta força de trabalho. Mas como ele a devora? Ele o faz em uma situação que é estruturalmente ambígua, contraditória e antagônica. A atividade produtora de riquezas não se reduz ao emprego. Os desempregados trabalham, o trabalho negro é mais produtor de riquezas do que o dos empregados. E, inversamente, o emprego é tão assistido quanto o desemprego. A flexibilidade e a mobilidade da mão-de-obra não foram impostas nem pelo capital, nem pelo fracasso dos acordos sobre o salário e sobre a redistribuição da renda entre patrões, sindicatos e Estado, acordos que praticamente dominaram a vida social e política nos últimos cinqüenta anos. Hoje, encontramo-nos em uma situação na qual, precisamente, o trabalho é "livre". Naturalmente, o capital ganhou e antecipou as possibilidades de organizar politicamente as novas formas de cooperação produtiva e o "poder" político dessas. No entanto, se olhamos um pouco para trás e, sem por isso, pecar por otimismo, é necessário também dizer que a força de trabalho que se conheceu, ou seja, a classe operária, lutou para recusar a disciplina da fábrica. E de novo se é confrontado com o problema da avaliação de uma transição política que é, historicamente, tão importante como aquela que passou do Antigo Regime à Revolução. Pode-se justificadamente dizer que se viveu, na segunda metade século XX, uma transição no seio da qual o trabalho se emancipou. E emancipou-se pela sua capacidade de se tornar intelectual, imaterial; ele se emancipou da disciplina da fábrica. E é precisamente isto que determina a possibilidade de uma revolução global, fundamental e radical da sociedade contemporânea capitalista. O capitalista é doravante um parasita: não tanto como capitalista financeiro, nos termos marxistas clássicos, mas porque ele não tem mais a capacidade de dominar unilateralmente a estrutura do processo do trabalho, por meio da divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual. As novas formas da subjetividade quebraram e tornaram reversível esta separação, produzindo um meio de expressão da sua própria força e um terreno de luta e de negociação.

O salário garantido

Há concepções redutoras do salário garantido como as que conhecemos na França, por exemplo, com o RMI4, que é uma forma de remuneração da miséria. Essas são formas de remuneração da exclusão, das novas leis sobre os pobres. Para uma massa de pobres, para as pessoas que não se inserem de maneira constante no circuito do salário, concede-se um pouco de dinheiro para que possam reproduzir-se e não provoquem escândalo social. Existe, então, níveis mínimos de salário garantido, de subsistência, que correspondem à necessidade de uma sociedade em evitar a criação do escândalo da mortalidade, o escândalo da "pestilência", pois a exclusão pode transformar-se em pestilência. As leis sobre os pobres nasceram precisamente diante desse perigo, na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII. Há, por conseguinte, formas de salário garantido desse tipo.

Mas o problema do salário garantido é totalmente diferente. Trata-se de compreender que a base da produtividade não é o investimento capitalista, mas o investimento do cérebro humano socializado. Em outras palavras: o máximo de liberdade do trabalho torna-se o fundamento absoluto da produção de riqueza. O salário garantido significa a distribuição de uma grande parte da renda, deixando aos sujeitos produtivos a capacidade de gastar esta renda para sua própria reprodução produtiva. Ele torna-se o elemento fundamental. O salário garantido é a condição de reprodução de uma sociedade na qual os homens, por meio da sua liberdade, tornam-se produtivos.

Obviamente, neste momento, os problemas de produção e de organização política tornam-se idênticos. Se conduzimos o raciocínio até o fim, somos levados a unificar a economia política e a ciência da política, a ciência do governo. Só as formas da democracia - uma democracia radical e absoluta, mas não sei se o termo democracia pode ainda ser utilizado aqui - são suscetíveis de ser as formas que determinam a produtividade: uma democracia substancial, real e na qual a igualdade de rendas asseguradas tornar-se-ia sempre maior, sempre mais fundamental.

Poder-se-á sempre debater, em seguida, com realismo as medidas incitativas, mas esses são problemas que não nos interessam verdadeiramente. Hoje, o verdadeiro problema é a necessidade de reverter o ponto de vista segundo o qual a crítica da economia política se desenvolveria por si mesma[?], isto é, pela necessidade de investimento capitalista. Isto não é novo, discutiu-se durante os anos da reinvenção fundamental da cooperação produtiva pela vida, seja ela lingüística, afetiva, ou aquela que pertence aos sujeitos.

O salário garantido, como condição de reprodução destes sujeitos na sua riqueza, torna-se, então, hoje essencial. Não há mais necessidade de nenhuma alavanca de poder, não há mais necessidade de nenhum transcendental, nem de nenhum investimento cuja função não é, como se diz, "de antecipar os empregos de amanhã", mas de antecipar e comandar as divisões no interior do proletariado entre desempregados e ativos, entre assistidos e produtivos, entre "protegidos" e "desprotegidos".

Trata-se de uma utopia, deste tipo de utopia que se torna uma máquina de transformação do real unicamente com a condição que ela se ponha em ação. Uma das coisas mais belas hoje é precisamente o fato de que este espaço público de liberdade e de produção começa a se definir, portando verdadeiramente nele a destruição do que existe como organização do poder produtivo e, então, como organização do poder político.

[...]

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Notas da tradução

1. Fonte: << http://perso.wanadoo.fr/marxiens/politic/revenus/saga.htm >>

2. Traduzido por: Cecília Pires e Celso Candido, professores de Filosofia UNISINOS.

3. Ver: << http://www.lyber-eclat.net/lyber/marazzi/place_des_chaussettes.html >>

4. RMI - Revenu minimum d'insertion: Renda Mínima de Inserção.


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Le travail


Toni Négri

    Du travail il y en a trop, parce que tout le monde travaille, et que tout le monde contribue à la construction de la richesse sociale. Cette richesse naît de la communication de la circulation et de la capacité à coordonner les efforts de chacun. Comme le dit Christian Marazzi (La place des chaussettes, Éditions de l'Éclat, Paris, 1997), la production de la richesse est assurée aujourd'hui par une communauté bio-politique (le travail de ceux qui ont un emploi. mais aussi le travail des étudiants, des femmes, de tous ceux qui contribuent à la production de l'affectivité, de la sensibilité, des modes de sémiotisation de la subjectivité), production de la richesse que les capitalistes commandent et organisent à travers la "désinflation", c'est-à-dire la compression de tous les coûts que la coopération productive et les conditions sociales de sa reproduction exigent. Le passage de "l'inflation" (de désirs et de besoins) des années suivant 68 à la désinflation des coûts représente la transition capitaliste du moderne au post-moderne, du fordisme au post-fordisme. C'est une transition politique au sein de laquelle le travail salarié a été exalté comme matrice fondamentale de la production des richesses. Mais le travail a été séparé de sa puissance politique. Cette puissance politique venait de travailleurs regroupés au sein des usines, organisés à l'intérieur de structures syndicales et politiques fortes. La destruction de ces structures a laissé derrière elle une masse informe - pour un regard extérieur - de prolétaires qui s'agitent sur le territoire : un véritable fourmillement. qui produit des richesses à travers une collaboration et une coopération continues. En fait, si on regarde le monde d'en bas, le monde des fourmis, là où se déroule notre vie, on s'aperçoit de l'incroyable capacité productive que ces travailleurs ont désormais acquise. C'est cela l'incroyable paradoxe face auquel nous nous trouvons. C'est que le travail est encore considéré comme emploi, comme travail "employé" par le capital, dans des structures qui l'assujettissent directement à l'organisation capitaliste de la production.

    La légitimité sociale et productive de l'activité est toujours soumise à l' "employabilité" - néologisme barbare, mais qui exprime bien la nouvelle nature de la subordination - par l'entreprise ou par l'État. On a glissé progressivement du "travail" à l'"emploi", mais ce qui valide l'activité n'est pas tellement la participation effective à la production de la richesse - combien d'emplois sont "improductifs" de ce point de vue - mais la subordination à des formes de contrôle de l'entreprise ou de l'État. Ce qui détermine un consensus de fond sur le "travail" entre gauche et droite, entre patrons et syndicats.

    Pourtant aujourd'hui, ce lien entre production de la richesse et travail salarié qui est un vieux lien marxien, mais qui, avant d'être marxien, a été un lien établi par l'économie politique classique, a été rompu. Le travailleur, aujourd'hui n'a plus besoin d'instruments de travail (c'est-à-dire de capital fixe) qui soient mis à sa disposition par le capital. Le capital fixe le plus important, celui qui détermine les différentiels de productivité, désormais se trouve dans le cerveau des gens qui travaillent, c'est la machine-outil que chacun d'entre nous porte en lui. C'est cela la nouveauté absolument essentielle de la vie productive, aujourd'hui. C'est un phénomène complètement essentiel, parce que précisément le capital, à travers son renouvellement, son changement interne, à travers la révolution néo-libèrale, à travers la redéfinition de l'État-providence "dévore" cette force de travail. Mais comment la dévore-t-il ? Il le fait dans une situation qui est structurellement ambiguë, contradictoire et antagoniste. L'activité productrice de richesses n'est pas réductible à l'emploi. Les chômeurs travaillent, le travail au noir est plus producteur de richesses que celui des employés. Et, inversement, l'emploi est aussi assisté que le chômage. La flexibilité et la mobilité de la main-d'oeuvre n'ont été imposées ni par le capital, ni par l'échec des accords sur le salaire et sur la redistribution du revenu entre patrons, syndicats et État, accords qui ont pratiquement dominé la vie sociale et politique dans les cinquante dernières années. Aujourd'hui, on se trouve dans une situation où, précisément, le travail est "libre". Bien entendu, le capital a gagné, il a anticipé les possibilités d'organiser politiquement les nouvelles formes de coopération productive et la "puissance" politique de celle-ci. Pourtant, si on prend un peu de recul, et sans pécher pour cela par optimisme, il faut aussi dire que la force de travail que l'on a connue, c'est-à-dire la classe ouvrière, a lutté pour refuser la discipline d'usine. Et l'on est à nouveau confronté au problème de l'évaluation d'une transition politique qui est, historiquement, aussi importante que celle qui fait passer de l'Ancien Régime à la Révolution. On peut à bon droit dire qu'on a vécu, dans la seconde moitié du XXe siècle, une transition au sein de laquelle le travail s'est émancipé. Il s'est émancipé par sa capacité à devenir intellectuel, immatériel ; il s'est émancipé de la discipline d'usine. Et c'est précisément cela qui détermine la possibilité d'une révolution globale, fondamentale et radicale de la société contemporaine capitaliste. Le capitaliste est désormais un parasite : non pas en tant que capitaliste financier, dans les termes marxistes classiques, mais parce qu'il n'a plus la capacité de maîtriser unilatéralement la structure du processus du travail, à travers la division entre travail manuel et travail intellectuel. Les nouvelles formes de subjectivité ont cassé et rendu réversible cette séparation, en produisant un moyen d'expression de leur propre puissance et un terrain de lutte et de négociation.

Le salaire garanti

    Il y a des conceptions réductrices du salaire garanti comme celles que nous avons connues en France, par exemple avec le RMI, qui est une forme de salarisation de la misère. Ce sont des formes de salarisation de l'exclusion, des nouvelles lois sur les pauvres. A une masse de pauvres, à des gens qui ne réussissent pas à s'insérer de manière constante dans le circuit du salaire, on attribue un peu d'argent afin qu'ils puissent se reproduire et qu'ils ne provoquent pas de scandale social. Il existe donc des niveaux minimums de salaire garanti, de subsistance, qui correspondent à la nécessité qu'une société a d'éviter de créer le scandale de la mortalité, le scandale de la "pestilence" puisque l'exclusion peut se transformer en pestilence. Les lois sur les pauvres sont précisément nées face à ce danger, dans l'angleterre des XVII et XVIII siècle. Il y a donc des formes de salaire garanti de ce type.

    Mais le problème du salaire garanti est tout autre. Il s'agit de comprendre que la base de la productivité n'est pas l'investissement capitaliste mais l'investissement du cerveau humain socialisé. En d'autres termes : le maximum de liberté du travail, devient le fondement absolu de la production de richesse. Le salaire garanti signifie la distribution d'une grande partie du revenu, tout en laissant aux sujets productifs la capacité de dépenser ce revenu pour leur propre reproduction productive. Il devient l'élément fondamental. Le salaire garanti est la condition de reproduction d'une société dans laquelle les hommes, à travers leur liberté, deviennent productifs.

    Bien évidemment, à ce moment là, les problèmes de production et d'organisation politique deviennent identiques. Si l'on tient le raisonnement jusqu'au bout, on est amené à unifier l'économie politique et la science de la politique, la science du gouvernement. Seules les formes de la démocratie - une démocratie radicale et absolue, mais je ne sais si le terme de démocratie peut encore être utilisé ici - sont susceptibles d'être les formes qui déterminent la productivité : une démocratie substantielle, réelle et dans laquelle l'égalité des revenus garantis deviendrait toujours plus grande, toujours plus fondamentale.

    On pourra toujours débattre par la suite, avec réalisme des mesures incitatives, mais ce sont des problèmes qui ne nous intéressent pas vraiment. Aujourd'hui, le vrai problème, c'est la nécessité de renverser le point de vue selon lequel la critique de l'économie politique se développerait elle-même[?], c'est à dire la nécessité de l'investissement capitaliste. Ce n'est pas nouveau, on a discuté pendant des années de la réinvention fondamentale de la coopération productive à travers la vie, quelle soit linguistique, affective, ou qu'elle appartienne aux sujets.

    Le salaire garanti, en tant que condition de reproduction de ces sujets dans leur richesse devient donc aujourd'hui essentiel. Il n'y a plus besoin d'aucun levier de pouvoir, il n'y a plus besoin d'aucun transcendantal, ni d'aucun investissement dont la fonction n'est pas, comme on dit, "d'anticiper les emplois de demain", mais d'anticiper et commander les divisions à l'intérieur du prolétariat entre chômeurs et actifs, entre assistés et productifs, entre "affiliés" et "désaffiliés".

    Il s'agit d'une utopie, de ce type d'utopie qui devient une machine de transformation du réel à la seule condition qu'on la mette en action. Une des choses les plus belles aujourd'hui, c'est précisément le fait que cet espace public de liberté et de production commence à se définir, portant vraiment en lui la destruction de ce qui existe comme organisation du pouvoir productif, et donc comme organisation du pouvoir politique.

VACARME 9 (Exil, Mille et une nuits).

Texto completo aqui: http://www.vacarme.eu.org/article1064.html